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Falta pouco para licença-paternidade de 20 dias

Por Renata Deos

A mudança de 5 para 20 dias de licença-paternidade aguarda apenas a aprovação da presidente para entrar em vigor

Falta pouco para licença-paternidade de 20 dias

O ano parece que começou bem para os pequenos. Logo em 3 de fevereiro de 2016, o Senado aprovou um projeto que, entre outros benefícios, aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias.

É claro que não será obrigatório para as empresas - só serão beneficiados os pais que trabalharem nas empresas que fazem parte do "Programa Empresa Cidadã", aquele programa que já estende a licença-maternidade de 4 para 6 meses.

Segundo cálculo da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com base em dados da Receita Federal, em 2015 já seriam cerca de 60% da força de trabalho feminina com emprego formal beneficiada pela licença-maternidade de 6 meses. Na conta estão praticamente todo o funcionalismo público e boa parte das grandes empresas privadas que adotaram o programa por causa do benefício fiscal.

Me chamou a atenção é que, além da licença-paternidade estendida, há outros direitos ao pai que passam a valer, como o de não comparecer ao serviço, sem perdas no salário, para acompanhar a gestante nas consultas de pré-natal e pediátricas.

São até 2 dias para acompanhar a mulher em consultas médicas durante a gravidez e 1 dia para levar o filho de até 6 anos ao médico. Mas também há a necessidade do pai de comprovar a participação em um programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.

Em um momento em que as mães mais precisam de ajuda, nada mais justo que ter o pai junto para dar uma mãozinha, não é mesmo?

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff em forma de lei.

Tomara que não demore muito!

(Foto: PhotoDune)